TST mantém demissão por justa causa de empregado da Sadia

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

Indenização por danos morais. Programa de televisão. Exibição de fita de vídeo gravada por entrevistada quando teria sido agredida pelas recorridas.

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Demora no registro da carteira gera multa de R$ 2,5 mil

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia

Venda de combustível adulterado gera indenização

TRF suspende liminar que impedia Infraero de cobrar tarifas da TAM e da Varig

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.